TERMO DE CONCORDE PARA OCUPAÇÃO DE PNR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A TÍTULO PRECÁRIO, REFERENTE AO PLANO DE SUBSTITUIÇÃO E RECOMPLETAMENTO DA DCEM/2020
A OM propositora deverá obter o TERMO DE CONCORDE PARA OCUPAÇÃO DE PNR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, assinado pelo militar substituto, explicitando que aceita ocupar PNR do círculo abaixo e que está ciente de que NÃO terá prioridade de troca no futuro. A OM propositora deverá encaminhar o Termo de Concorde assinado para a PMB através DIEx. Somente após o envio do Termo de Concorde assinado pelo Militar Proposto, via DIEx, a OM Proponente poderá realizar a inscrição do Plano 14 (Transferência com Proposta para Substituição e Recompletamento em Brasília), fazendo referência ao DIEx no campo “Apresente considerações” da ficha proposta do SUCEM.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realizar a obra de adequação da rede elétrica de média e baixa tensão na Quadra Residencial dos Generais, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .
Senhores permissionários, estamos chegando no período de chuvas, em vista disso, solicitamos a gentileza que realizem a limpeza de suas respectivas calhas para evitarmos maiores transtornos.
LIMPEZA PÚBLICA - TLP
Obrigatoriedade da quitação da Taxa de Limpeza Pública (clique aqui).
RESOLUÇÕES DO GRUPO DE GOVERNANÇA DE PNR
Conforme a portaria nº 1192-Cmt Ex, de 31 de julho de 2018, o Grupo de Governança de PNR, emitiu resoluções acerca de diversos assuntos de extremo interesse dos atuais e futuros permissionários de PNR desta Guarnição de Brasília. Tratam sobre:
1) Troca por interesse da administração (Clique aqui);
2) Militares chegando de missão no exterior (Clique aqui);
3) Ocupação de PNR a título precário (Clique aqui);
4) Destinação de PNR para militar movimentado para a guarnição de Brasília em substituição da militar que passará para a reserva (Clique aqui);
5) Troca de PNR para militares movimentados entre OM e órgãos da Guarnição de Brasília (Clique aqui); e
6) PNR funcionais de comandantes de OM da Guarnição de Brasília que não estão relacionadas no Art. 14 da Port. Nº 1310 de 29 SET 17 (Clique aqui).
Legislação
A Prefeitura Militar de Brasília disponibiliza Leis, Decretos, Portarias, Normas, Recomendações e Modelos de...
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